A Esquerda (cada vez mais) desvairada

Aquino Corrêa (*)

Tempos atrás, ao assistir a um programa televisivo, fiquei estarrecido com a denúncia de que bolivianos, trabalhando na indústria da confecção, eram mantidos em regime de escravidão e cárcere privado – isto em plena capital paulista! Acostumado a ver tais denúncias, no Brasil, sempre em relação ao trabalho no campo, uma pergunta óbvia me ocorreu: por que, afinal, os fiscais do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho nunca tinham tomado conhecimento, até então, daquele grave, gravíssimo problema?

A resposta é ´mais óbvia ainda: tais funcionários públicos (fiscais e promotores), assim como jornalistas, blogueiros e afins, pautam suas opiniões e atuação profissional por interesses político-ideológicos, e não propriamente em defesa dos interesses da sociedade, como fazem parecer. Não passam de esquerdistas, travestidos de defensores das mais difusas causas sociais. Na verdade, sua luta é contra o capitalismo e, especialmente, contra o agronegócio, que consideram o símbolo da luta de classes e da desigualdade social no Brasil – questões caras aos governos Lula e Dilma Rousseff, por exemplo.

Por décadas, a grande imprensa vem noticiando, com grande estardalhaço, ações dos fiscais do Ministério do Trabalho, “resgatando” “trabalhadores escravos” ou em “situação análoga à escravidão” no Brasil. Fiscais, jornalistas, blogueiros e promotores ganham renome, prêmios, promoções, elevam audiências, etc. e tal. Só esquecem de dizer, depois, que 90% de tais ações sensacionalistas são rechaçadas pela Justiça, por simples falta de provas ou consistência nos processos fiscalizatórios.

E por que isso acontece? Porque, antes, os critérios para definição do que é “trabalho escravo” ou “análogo à escravidão” era muito ambíguo na legislação brasileira, diferentemente do que estabelece a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é bastante clara: trabalho escravo é aqueleexecutado por alguém sob ameaça de sanção ou para o qual a pessoa não se ofereceu espontaneamente”.

No Brasil, era considerado como “análogo à escravidão” o trabalho com “jornada excessiva” e “condições degradantes”. Como cabia aos fiscais do Trabalho decidir o que são condições degradantes e jornada excessiva, a regra dava margem a interpretações pessoais e, muitas vezes, fantasiosas.

Só para fazer um comparativo: no Japão, por exemplo, é comum relatos de brasileiros (os chamados “dekasseguis”) que trabalham 16, até 18 horas por dia, para ganharem mais com horas extras. Nos EUA, onde estive recentemente, os trabalhadores da construção civil enfrentam condições duríssimas, realizando trabalhos externos em temperaturas de 15, até 20 graus Celsius negativos. No Brasil, tais condições seriam consideradas “degradantes” e, portanto, “análogas à escravidão” por qualquer fiscal do Trabalho, e os responsáveis estariam sujeitos às mais diversas penalidades – inclusive integrar a tal “lista suja” do Ministério do Trabalho.

A portaria ministerial, baixada no último dia 16/10 pelo governo federal, pretendeu apenas reduzir interpretações ambíguas em relação ao que pode ser considerado “trabalho escravo” ou “condições análogas à escravidão”. Entretanto, diante da imensa pressão da esquerda brasileira, infiltrada na máquina pública e insuflada pela oposição ao governo Temer, além do apoio dos habituais artistas-ativistas de esquerda, é muito provável que este irá recuar, mais uma vez, e revogar a tal portaria que ele próprio editou.

Trata-se de um governo fraco (fraquíssimo, aliás!), lutando a duras penas para se manter no poder. Caso isso aconteça, tudo voltará como era antes, para gáudio da esquerda desvairada, que faz ativismo ideológico permanente contra o capitalismo e, sobretudo, contra o agronegócio brasileiro. E o que é mais curioso: nenhum representante do governo federal tem coragem de vir a público para defender seus próprios atos. Assim, o ativismo político-ideológico de esquerda deita e rola… É o fim da picada!

Situações de trabalho escravo, ou similar à escravidão, existem no Brasil? Claro que sim, assim como em qualquer lugar do mundo – e o maior exemplo disso é o caso dos bolivianos na indústria de confecção em São Paulo, citado anteriormente. Neste e em casos semelhantes, o Estado brasileiro tem o dever de agir e reprimir quem não cumpre as leis brasileiras, trabalhistas ou não.

O que não pode é o País manter uma legislação ambígua em relação a este assunto, que permita interpretações mais ambíguas ainda, por parte de ativistas político-ideológicos, incrustados na máquina pública e, muitas vezes, travestidos de defensores de falsas e obtusas causas sociais.

 

Aquino Correia

 

 

 

(*) Aquino Corrêa, 58 anos,
é pós-graduado (MBA) em Administração,
articulista, escritor e Fiscal de Tributos
Estaduais (aposentado) da SEFAZ/MT.
Foi candidato a senador da República
em Mato Grosso, em 2006.

 

 

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