Os últimos estertores da mal fadada “Zona Azul”

A Associação Comercial pedia, a sociedade ansiava por uma solução, com referência a criação da chamada “Zona Azul”, onde se cobra para estacionar, como sendo uma formulas de se inibir o abuso praticado por uma grande maioria, composta de comerciantes e seus funcionários, que deixavam seus veículos e motos estacionados o dia toda de fronte seus estabelecimentos comerciais, sem darem a mínima aos consumidores, que realmente dão vida ao comercio local, que são os verdadeiros geradores dos empregos e renda daqueles que trabalham no setor comercial.

Nós mesmo, desta tribuna, cansamos de pedir que se instituísse a chamada “Zona Azul”, justamente para poder coibir tais abusos praticados pelos donos de comércio e seus funcionários, até chegamos a comentar um caso aqui perto da redação, onde uma funcionária de uma loja deixava seu carro estacionado o dia todo em frente do Jornal D’oeste, preferindo ir à pé a sua casa para almoçar, para não permitir que outro veículo estacionasse na vaga, que ela considerava como sendo sua. Esses abusos e falta de educação, ocorria em todas as ruas centrais de Nova Andradina, notadamente em nossa principal Avenida, a Antônio Joaquim de Moura Andrade.

Bem, no apagar das luzes da administração do prefeito anterior (que governou a cidade ao longo dos últimos 16 anos), decidiu atender os reclamos da Associação Comercial e de grande parte da população, assinando um contrato draconiano com uma empresa, com sede em Santa Catarina, a Serrana Mobilidade, que ganhou a concorrência e passou a cobrar para se estacionar nas ruas centrais da cidade.

Foto do dia 19 de outubro de 2016, logo depois de instituída a “Zona Azul”, com a Avenida Moura Andrade totalmente abandona “às moscas”

Acontece que o “tiro saiu pela culatra”, em vez do comercio ficar agradecido, logo de início percebeu que haviam entrado numa tremenda “roubada”. A empresa que ganhou a concorrência assinou um contrato, com cláusulas usurpadoras, onde, acaso fosse rompido pelo Executivo Municipal, teria que pagar uma multa pesadíssima. Pior: O centro de Nova Andradina passou às moscas, os comerciantes do centro perderam clientes aos borbotões e começou a choradeira.

O prefeito Gilberto Garcia ganhou as eleições e prometeu rever o contrato. Acontece que era praticamente “imexível”, dado ao teor das inúmeras cláusulas que amarravam o contrato entre Prefeitura Municipal e a empresa vencedora da licitação.

Entrou na briga, para tentar uma saída negociada com a Serrana, além do Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal de Vereadores, OAB, Ministério Público Estadual e a Associação Comercial da cidade. Em todas as reuniões realizadas, os advogados e administradores da empresa foram irredutíveis, não cederam um único milímetro, alegando que não poderiam fazer a cobrança de outra maneira, se assim o fizessem estariam operando no vermelho, com prejuízos. O argumento utilizado invariavelmente eram os mesmos, principalmente pelo tamanho da cidade, que eles consideravam, “pequena”, por isso mesmo não seria possível cobrar pelo tempo que os veículos e motos ficassem estacionados.

Há um ano já se passaram e as desavenças se arrastam, sem que as partes interessadas entrassem num acordo. Acredita-se que a empresa vencedora da concorrência não tem qualquer interesse em romper o contrato de concessão assinado com a Prefeitura Municipal, já que o tal multa seria impagável. Mesmo assim, diversos advogados especialistas, esclarecem que a história não é bem assim, as empresas não podem simplesmente impor um preço para a população pagar, em caso de rescisão de um contrato de concessão.

E, Como a Serrana não “arredou pé” de seu modo de pensar e agir, não restou outras alternativas ao senhor prefeito municipal, José Gilberto Garcia, determinar a notificação da empresa, para que num prazo máximo de 15 dias, compareça ao Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, dizendo se aceita novas condições da cobrança, hoje totalmente descabida, ou se prefere rescindir o contrato amigavelmente.

Como a Serrana sempre se mostrou irredutível, com toda certeza o contrato será de fato cancelado, como quer a sociedade civil organizada.

Agora, temos que colocar os pingos nos is: A Associação Comercial, que tanto pediu a Zona Azul e depois insistiu em sua revogação, que fiquem responsáveis pelos seus associados e trabalhadores do comércio, daí da necessidade de se convocar o sindicato dos comerciários, para que não voltem a bagunça que reinava antes da propalada Zona Azul, que terminou saindo as avessas, não passando de mais taxação ilimitada a todos os consumidores de Nova Andradina e região do Vale do Ivinhema.

Que no mínimo obedeçam a um limite de veículos, devidamente credenciados, para que possam estacionar, assim como de seus funcionários, caso contrario, uma nova “Zona Azul” obrigatoriamente terá que ser novamente criada.

EM TEMPO: Sugerimos que a própria Associação Comercial assuma essas funções de cobrança da “Zona Azul”, e faça o seu devido controle.

 

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